Crime na Internet em debate

Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional

Apelação criminal. Crime de tortura.

Pleiteada imposição imposição do regime fechado para o resgate da pena infligida ao acusado.

TJ condena por crime ambiental

A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Reflexões acerca do crime organizado

André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.

Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.

Edivan Alves Pereira inconformado com a sentença do 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, que o condenou a uma pena de três meses de detenção pela conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.

Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.

Com o advento da Lei nº 11.464/07, que alterou a redação do parágrafo primeiro do artigo 2º, da Lei nº 8.072/90, o regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos será o fechado, sujeito, portanto, à progressão - Pleito ministerial prejudicado.

Projeto torna aborto crime hediondo

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico

Crime ocorreu na Comarca de Osasco.

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

Justiça posteriormente afastou imputação de crime.

TJSP mantém júri que condenou homem por atear fogo em vítima

Crime ligado ao tráfico de drogas.

Tribunal mantém condenação de réu por pesca predatória

Acusado é reincidente em crime ambiental.

Mantido Júri que condenou por feminicídio réu que ateou fogo em ex-companheira

Crime foi motivado por término de relacionamento.

Policial condenado por matar amigo da ex-mulher deve continuar preso

O crime teria sido motivado por ciúme.

STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada

O crime ocorreu em outubro de 2016.

Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão

O crime ocorreu em abril de 2017.

Acusado de colocar fogo em ônibus e matar motorista é condenado a mais de 25 anos de reclusão

Crime teria sido praticado por vingança.

Mulher é condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado por atear fogo no ex-companheiro

O crime aconteceu em junho de 2011.